Regulamenta os afastamentos e a prorrogação da vigência de bolsas de pós-graduação stricto sensu por motivos de parto, gravidez de risco, adoção ou nascimento de filho.
Portaria CAPES nº 180, de 27 de abril de 2026
Revoga os dispositivos que tratavam da obrigatoriedade de restituição de valores de bolsas nos casos de não titulação (válido para desligamentos a partir de 28/04/2026).
Ofício Circular No. 19/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES
Parecer de Junta Médica nos casos de desistência de curso por motivo de saúde.